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Crises na educação e no INSS serão o centro das discussões no Congresso

Após o recesso, Congresso vai se debruçar sobre propostas de alterações de tributos e do funcionalismo e exigir explicações a respeito de crises na Educação e no INSS

O parlamento voltará aos trabalhos na semana que vem e tem uma extensa pauta para avaliar
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Reformas constitucionais, crise na Educação e deficiências no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão dominar as discussões no Congresso a partir de segunda-feira, após o recesso parlamentar. Em ano de eleições municipais, o Palácio do Planalto vai enfrentar uma avalanche de cobranças da oposição, que não medirá esforços para desgastar ainda mais a imagem do governo.
O período do recesso foi marcado pela exposição de deficiências existentes em diferentes áreas da administração federal. As gigantescas filas nos postos do INSS, por exemplo, refletiram graves falhas na gestão do sistema. A ampla repercussão culminou na demissão, nesta terça-feira (28/1), do diretor do órgão, Renato Vieira, mas isso não deve ser suficiente para que a oposição deixe de exigir esclarecimentos e cobrar a responsabilização dos que deixaram o problema chegar a esse ponto.
“Em cumprimento ao nosso dever constitucional, nós, partidos de oposição, vamos nos reunir na próxima segunda ou terça-feira para discutir uma série de ações ante tamanha incompetência demonstrada pelo governo federal”, disse ao Correio o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. “Vamos exigir explicações e também uma punição dos responsáveis por essas deficiências que prejudicam a vida de milhões de brasileiros.”
Molon acrescentou que o “fiasco” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 também está no radar da oposição. “O governo tem preenchido cargos importantes com pessoas sem qualquer identificação com eles. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, fica perdendo tempo perseguindo quem pensa diferente dele, com questões meramente ideológicas, enquanto a crise na Educação se aprofunda a cada dia”, criticou o líder da oposição.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) disse que o objetivo real da oposição é explorar problemas antigos do país para obter dividendos em ano eleitoral. Segundo ele, essas questões, além do caso da Secom, estão sendo apuradas, e ainda é cedo para conclusões.
“O deputado Alessandro Molon deve estar interessado em se candidatar nas próximas eleições ou em ajudar as candidaturas de aliados. Como todos sabemos, sempre houve problemas no Enem, inclusive nos governos petistas, principalmente o vazamento de provas. Mesmo sem saber o que realmente aconteceu, a oposição já está tentando faturar politicamente”, disparou. “Quanto ao INSS, os problemas de atendimento são antigos, e o governo tem trabalhado para combater as fraudes e melhorar o sistema. Após o primeiro ano de trabalho, o governo vai continuar a fazer os ajustes necessários.”
O embate entre governo e oposição também se dará nas discussões sobre a reforma tributária. Nesta terça-feira (28/1), uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do calendário e da possível criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir a unificação das propostas em tramitação nas duas Casas.
Por sua vez, a oposição se prepara para defender sua proposta de reforma, que prevê mudanças na distribuição da carga de impostos entre os brasileiros. A ideia é de 0que a tributação do sistema passe a focar a renda, e não mais o consumo. Assim, os mais ricos pagariam os maiores tributos.
Há também a expectativa de que o governo envie ao Congresso o projeto de reforma administrativa. A matéria enfrenta uma forte resistência de parlamentares e entidades que representam os interesses dos servidores. Entre as propostas polêmicas estão o fim da estabilidade para novos funcionários e mudanças nas remunerações.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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