Mundo
Um começo tenso
A crise com o Irã é mais um sinal de que os países estão agindo cada vez mais por si sós, em vez de buscar soluções em conjunto para os conflitos globais
Hassan Rouhani, presidente do Irã: o país é cada vez mais pressionado pelos americanos (Iranian Presidency/Handout/Anadolu Agency/Exame)
Num duro discurso contra o Irã em maio de 2018, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, justificou a decisão do presidente Donald Trump, algumas semanas antes, de deixar o acordo nuclear com o Irã, assinado em 2015. Para ele, daquele momento em diante, os Estados Unidos adotariam uma política de “pressão máxima” sobre o regime iraniano com o objetivo de estrangular o país financeiramente e fazer com que os iranianos aceitassem imposições americanas mais rígidas. Nas palavras de Pompeo, o Irã não teria mais “carta branca” para armar grupos pelo Oriente Médio que, volta e meia, faziam ataques contra alvos americanos e de seus aliados. Entretanto, em vez de uma redução da violência, o que se viu de lá para cá foi uma escalada nas ofensivas patrocinadas pelo Irã, numa espécie de guerra terceirizada, algo que trouxe ainda mais instabilidade. A recente crise no começo de 2020 que, por pouco, não levou a uma nova guerra no Oriente Médio foi o ápice da política de intimidação sobre o Irã, que vem ficando sem saídas. Ou o país se senta para negociar, ou intensifica seus ataques ao mesmo tempo que retoma o programa nuclear, como os líderes iranianos ameaçam fazer. Num mundo já impactado pelo aumento do nacionalismo e do protecionismo, a tensão no Oriente Médio é um péssimo começo de ano.
Donald Trump, dos Estados Unidos: menosprezo pelas instituições internacionais | Jonathan Ernst/rReuters
O que chama a atenção nessa crise é que nada disso seria necessário se os Estados Unidos não tivessem saído do acordo nuclear, assinado em conjunto com Reino Unido, França, Rússia, China — que são membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas — mais a Alemanha. O Irã vinha cumprindo seus compromissos desde 2015, mas Trump acreditava que o acordo, costurado pelo ex-presidente Barack Obama, era favorável demais aos iranianos. A decisão de Trump colocou os Estados Unidos e os países europeus em lados opostos. Enquanto os americanos partiram para a coação, a Europa optou por negociar e tentar salvar o acordo. É por isso que nenhum dos países europeus nem a China apoiaram o ataque americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani. Assim como os europeus, as organizações internacionais, como as Nações Unidas ou a aliança militar da Otan, foram pegas de surpresa. “Essas organizações não estão unidas e os Estados Unidos desempenham um papel relevante na maioria delas, dificultando uma reação coordenada”, diz Robert Jervis, professor de política internacional na Universidade Colúmbia, em Nova York.
Se fosse um caso isolado, a opção dos Estados Unidos de agir sozinhos na crise do Irã, sem buscar apoio dos aliados ou da comunidade internacional, poderia ser esquecida com o passar do tempo. Mas o que se vê é que esse tipo de atitude tem se tornado o padrão no mundo, principalmente depois da chegada de Trump à Casa Branca há três anos. Em vez de buscar soluções em conjunto com os demais países e organizações multilaterais, os Estados Unidos e outros países têm preferido resolver seus conflitos com as próprias mãos, de forma unilateral. A guerra comercial com a China é um bom exemplo. A iniciativa de aumentar as tarifas não foi debatida nem submetida à aprovação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem o papel de arbitrar as quedas de braço no comércio internacional. Os Estados Unidos, inclusive, têm bloqueado a nomeação de juízes para o órgão de apelação da OMC, que está paralisado desde dezembro.
O presidente Trump nunca escondeu o menosprezo pelas instituições multilaterais. Em seu governo, o presidente americano abandonou tratados internacionais, como o Acordo de Paris. Deixou acordos comerciais, como a Parceria Trans-Pacífico. E criticou duramente a Otan e a ONU. Para os especialistas, a avaliação é que os Estados Unidos estão se distanciando cada vez mais de sua tradicional posição de garantidor da ordem internacional, função que vinha exercendo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e que coincidiu com um dos períodos de maior prosperidade no mundo. “Com o crescimento do nacionalismo e do protecionismo globalmente, em especial nos países do Ocidente, há dúvidas se os Estados Unidos vão apoiar e liderar as instituições internacionais. Isso levanta sérias questões sobre a continuidade do sistema multilateral”, diz Edward Newman, professor de segurança internacional na Universidade de Leeds, na Inglaterra, e especialista no tema.
Como são a maior força militar e econômica do planeta, é verdade que os Estados Unidos se acostumaram a agir como se estivessem acima das regras internacionais, como ocorreu na invasão do Iraque em 2003. No entanto, existia um entendimento comum de que as instituições globais ajudavam a promover a prosperidade e a liberdade em todos os países, e isso, no fim, era benéfico para os próprios americanos. Essa visão se enfraqueceu. Sem o apoio dos americanos nem de governos liderados por políticos nacionalistas mundo afora, a tendência é que organizações e tratados internacionais percam ainda mais a importância.
Com os países mais avessos a trabalhar uns com os outros, o temor é que o mundo esteja caminhando para um novo ambiente, em que haja menos cooperação, menos integração global e menos trocas comerciais. Durante boa parte de 2019, o comércio internacional ficou praticamente estagnado e até chegou a retrair em alguns meses. Além disso, a quantidade de recursos que as empresas investem em países no exterior (o chamado fluxo de investimento estrangeiro direto) tem caído desde 2015, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
Com o multilateralismo e a cooperação internacional relegados a segundo plano, quem perde são principalmente os países em desenvolvimento, como o Brasil, que conseguiam ser uma voz importante nos fóruns de discussão internacionais. Para os países do Oriente Médio, há ainda o temor de um progressivo esfacelamento da segurança e aumento da força de grupos paramilitares. Milícias iraquianas apoiadas pelo Irã já anunciaram que poderão planejar ações contra tropas americanas estacionadas no país (no dia 14 de janeiro novos foguetes atingiram uma base iraquiana perto de Bagdá que abriga militares americanos). “A tendência é que seja criada uma nova ordem geopolítica na região e no mundo, com uma proliferação de atos de terrorismo praticados por grupos contrários aos Estados Unidos”, diz o analista político iraquiano Dlawer Ala’Aldeen, presidente do Middle East Research Institute, no Iraque. “Sem uma mediação internacional, os países podem se ver cada vez mais mergulhados em crises domésticas.”
O Irã não é uma exceção. Desde novembro, jovens têm ido às ruas protestar contra o governo e medidas impopulares, como o aumento do preço do combustível. No ano passado, a economia do Irã encolheu cerca de 9,5%, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional, em grande parte devido às sanções econômicas dos Estados Unidos. As manifestações ganharam novo fôlego depois de o governo reconhecer ter abatido por engano o avião comercial da Ukraine International Airlines. Até agora, há poucos sinais de um movimento internacional para conter a crise. O mundo ficou um pouco mais inseguro.
Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”
Vista aérea de Tóquio
Getty Images
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.
A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.
A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.
Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.
Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.
A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.
Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.
No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.
O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.
“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.
“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.
Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.
Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.
Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.
Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.
versão original
Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra
Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters
Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.
Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.
Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.
País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando
Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder
Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.
A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.
Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.
Como funcionam as eleições?
O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.
Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.
Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.
O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.
Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.
O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.
A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.
O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.
Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham
Quem é Keir Starmer?
O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.
Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.
Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble
Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.
O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.
Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.
Quando saíram os resultados?
Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.
Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.
Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.
Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.
De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.
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