Cidades
Governo transforma Embratur em Agência e tira verbas do Sebrae
A Embratur vai se transformar em Agência e passará a se chamar, a partir de agora, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Ela ficará subordinada ao Governo.
Para garantir recursos para a nova Agência, o Governo pretende retirar parte dos recursos que eram destinados ao Sebrae. A ideia é utilizar 15,75% da arrecadação da Cide, o imposto sobre os combustíveis.
Com isso o orçamento da Embratur, que hoje é de R$ 35 milhões, deverá saltar para cerca de R$ 400 milhões a partir do ano que vem.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, explica que o Sebrae fica hoje com 85% da arrecadação da Cide. A partir de agora, deverá ficar com 70% do total.
“O Sistema S não perde, até porque esse recurso é proveniente do Sebrae. Eu acredito que a função principal do Sebrae é estimular pequenos e médios empresários. Nada melhor do que o Turismo para fazer isso. ”
O presidente da Embratur, indicado para ser o novo diretor presidente da Agência, Gilson Machado Neto, explica que – com mais recurso – o objetivo será tentar atrair mais turistas.
Hoje o Brasil recebe até 6,5 milhões de turistas estrangeiros – o que é considerado pouco. Ele fala em dobrar esse número.
“Precisamos fazer um trabalho internacional de dizer o que nós somos. O Brasil, ao meu ver, foi vendido erroneamente como pais da caipirinha, tanga e favela. Se tivesse dado certo, não estaríamos empacados em 6 milhões de turistas.”
O ministro do Turismo ainda defendeu uma medida polêmica, que gera discussões acaloradas: a liberação de cassinos em resorts no país. Atualmente isso é proibido pela legislação brasileira.
Marcelo Álvaro Antônio disse não acreditar que os cassinos facilitariam a lavagem de dinheiro – o principal argumento contrário à liberação. Ele defende a necessidade de discussão no Congresso Nacional.
Na MP encaminhada ao Congresso, o Governo acaba também com a cobrança do Ecad em apartamentos de hotéis e cabines de cruzeiro. Isso já provocou reação da classe artística.
A MP impede também a elevação da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte, sobre remessas ao exterior, para 25% a partir de janeiro de 2020.
Vale lembrar que a Medida Provisória começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Se isso não acontecer em 120 dias, ela perde a validade.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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