Cidades
João de Deus, Suzane, Cunha e Cabral serão soltos após decisão do STF?
Circulam nas redes sociais boatos falsos de que milhares de estupradores e assassinos serão libertados após o novo entendimento do Supremo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o entendimento sobre o cumprimento da pena após a segunda instância gerou uma enxurrada de boatos falsos que circularam nas redes sociais nos últimos dias. Um dos principais é de que a decisão permitiria que uma série de estupradores e assassinos fossem colocados na rua. De acordo com os próprios ministros do STF e especialistas em direito, isso é falso.
O Conselho Nacional de Justiça calculou que cerca de 4.895 pessoas podem ser beneficiadas pela decisão, entre elas já saiu da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). O CNJ, no entanto, foi claro em dizer que a mudança de entendimento não altera em nada as prisões preventivas ou temporárias, que são decretadas quando um preso oferece risco de reincidir, atrapalhar as investigações ou fugir. Nesse caso, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador Sérgio Cabral e o médium João de Deus continuarão detidos, pois há prisões preventivas em vigor deferidas contra eles.
Conforme o Códido Penal, a prisão provisória é cabível para “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A legislação também determina que a medida é possível quando houver indícios de participação em crimes graves, como homicídio, estupro, sequestro e roubo.
Em relação a Suzane Richtofen e Alexandre Nardoni, os processos deles já estão em trânsito julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recursos – ou seja, a decisão do STF não afeta esses processos. Condenados a mais de 30 anos pela morte de familiares, Suzane e Nardoni já progrediram para o regime semiaberto, pois já cumpriram mais de um sexto da pena e tiveram bom comportamento na cadeia.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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