Rio de Janeiro — No ano de 2017, o Brasil atingiu a maior taxa de mortes violentas em uma década, com 65.602 homicídios registrados nos 26 estados mais no Distrito Federal.
Os números são da nova edição do Atlas da Violência, lançada nesta quinta-feira (05), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, divulgado recentemente.
O número de assassinatos no país foi alavancado por conta dos mais de 36 mil homicídios registrados nas regiões Norte e Nordeste, enquanto houve declínio nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
No ano retrasado, 15 dos 27 estados tiveram uma redução significativa no número de mortes violentas.
“Nossa análise considerou que houve fatores gerais que ajudaram a impulsionar a diminuição dos homicídios nas unidades federativas, entre eles a mudança do regime demográfico – com o envelhecimento da população – e o Estatuto do Desarmamento. Por outro lado, a guerra entre as facções criminosas, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste, conspirou contra o processo de diminuição de homicídios que estava em curso, desde 2010 na maioria dos estados federativos”, explica o Atlas.
Números do início de 2019 compilados pelo Monitor Da Violência, ferramenta do G1 em parceria com o Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram queda dos homicídios e sinais de que os estados do Nordeste estejam conseguindo conter a escalada das mortes.
Melhores e piores estados
Os números do Atlas da Violência mostram uma grande heterogeneidade nas taxas de homicídio nos estados brasileiros. O Rio Grande do Norte lidera o índice com 62,8 mortes para cada 100 mil habitantes e São Paulo está na lanterna, com 10,3 na mesma medida.
O Ceará foi o estado onde a taxa de homicídios mais cresceu em 2017, atingindo inclusive o seu recorde histórico.
“Esse ciclo de violência ao invés de ser interrompido por políticas públicas efetivas calcadas no trabalho de inteligência policial, mediação de conflitos e na prevenção social ao crime foi alimentado por apostas retóricas no inútil e perigoso mecanismo da violência para conter a violência”, conclui o estudo.
Já no Amazonas, que foi palco de um massacre que deixou 56 mortos em primeiro de janeiro de do ano retrasado (e se repetiu nesse ano), a taxa de homicídio praticamente dobrou em uma década. No ano retrasado, o Estado teve 1.674 mortes, contra 715 em 2007.
No sentido oposto, Rondônia liderou a lista de Estados com maior diminuição na taxa de homicídios em 2017. Segundo o secretário de segurança pública de Rondônia, Lioberto Caetano, um elemento que pode ter contribuído para a queda são as inovações no trabalho de inteligência.
O Distrito Federal foi a segunda unidade federativa com maior redução nas mortes violentas letais no ano retrasado, fato que vem ocorrendo desde 2012. Segundo o relatório, o resultado é fruto da combinação de fatores como a melhoria das investigações realizadas pela Polícia Civil local e a intensificação da política de apreensão de armas da Polícia Militar.
Atuação das facções criminosas no Brasil
A atuação das facções criminosas é um dos fenômenos apresentados pela Atlas da Violência como centrais para explicar o aumento da violência letal no Brasil.
“Possivelmente, o forte crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste, nos últimos dois anos, tenha sido influenciado pela guerra de facções criminosas deflagrada entre junho e julho de 2016 entre os dois maiores grupos de narcotraficantes do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV); e seus aliados regionais – principalmente as facções denominadas como Família do Norte, Guardiões do Estado, Okaida, Estados Unidos e Sindicato do Crime”, diz um trecho do levantamento.
Depois, o estudo faz uma reflexão sobre a queda nas taxas de homicídio registradas no começo de 2019, puxadas principalmente pela redução das mortes violentas de 34% nos estados do Nordeste.
“Tendo em vista que as maiores diminuições nas taxas de homicídios nesse ano ocorreram exatamente nos estados onde estava em curso, com maior intensidade, a guerra entre as facções que eclodiu no final de 2016, não se pode descartar a hipótese de a queda das mortes em 2018 e início de 2019 estar intrinsecamente ligada a um processo de acomodação dessas escaramuças, uma vez que economicamente é inviável manter uma guerra de maior intensidade durante anos a fio”.
“Juventude interrompida”
A taxa de homicídio no Brasil em 2017 foi de 31,6 para cada 100 mil habitantes, mas o número geral camufla diferenças grandes entre os grupos sociais. Entre a população jovem (15 a 29 anos), por exemplo, a taxa é duas vezes maior: 69,9 mortes para cada 100 mil habitantes.
A taxa de homicídio de jovens também varia muito de acordo com o estado, indo de 18,5 mortes por 100 mil jovens em São Paulo até 152,3 no Rio Grande do Norte. O relatório sugere que este aspecto seja abordado por políticas públicas específicas:
“É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socio economicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho.”
A violência no Brasil também tem um forte componente racial. Em 2017, três em cada quatro homicídios no Brasil foram de pessoas negras. A taxa de homicídios nessa população foi de 43,1 por 100 mil pessoas, contra 16 por 100 mil entre os não negros.
