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Cidades

Câmara e Senado correm por novo Marco do Saneamento

Deputados e senadores estudam apresentar projetos de leis distintos para recuperar o texto da Medida Provisória vencida sobre o tema

RODRIGO MAIA: presidente da Câmara reúne líderes partidários nesta terça-feira para discutir projeto de lei apresentado pelo deputado Fernando Monteiro na semana passada / Valter Campanato/Agência Brasil (/)

O Congresso Nacional tenta mostrar serviço. Na noite de ontem, o Senado aprovou uma Medida Provisória (MP) que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Agora a corrida é para substituir outra Medida Provisória, a 868/18, que reformulava as contratações no setor de saneamento básico brasileiro, e que venceu ontem. O detalhe: Câmara e Senado disputam o protagonismo.

Na semana passada, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), apresentou um projeto de lei na Câmara, com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, 4, novamente com Maia, para discutir o tema com especialistas.

A MP do Saneamento previa que os contratos do setor fossem elaborados através de licitações, por meio de parcerias público-privadas. Partidos de esquerda, principalmente, foram contra o texto pela possibilidade de privatização de empresas do ramo. Outros deputados e senadores também alegaram que as empresas privadas não teriam interesse em atuar em municípios menores, com pouca capacidade de pagamento, o que não resolveria o problema. Quando percebeu que o texto caducaria, Maia, na quinta-feira, 30, organizou uma reunião com os líderes dos partidos para tentar chegar a um consenso sobre um novo marco legal do saneamento.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2018, 66% dos domicílios do país tinham acesso à rede geral ou fossa ligada à rede para escoamento de esgotos. Enquanto no Sudeste essa porcentagem se amplia para 88,6% dos domicílios, ela cai no Norte, 21,8%, e no Nordeste, 44,6%. “Tem 75 milhões de brasileiros que não têm rede de esgoto. Hoje estamos num sistema que veio da ditadura e provou que não deu certo”, disse Maia em entrevistas a jornalistas no último dia 29, quando defendeu a elaboração de um novo plano.

Em paralelo, no Senado, um outro movimento acontece. Em parceria com o governo federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve apresentar o mesmo texto da MP vencida, que acaba com os contratos com as empresas estatais e estabelece a realização de licitações com empresas privadas, como projeto de lei no Senado.

O governo não gosta da proposta defendida por Maia porque permite que as companhias estaduais de água e esgoto renovem os contratos com os municípios ou firmem novos. Jereissati é contra a ideia e diz que ela não resolve o problema, deixando continuar “a maior vergonha que existe nesse país”.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao mesmo tempo em que apoia a iniciativa de Jereissati, negocia a criação de uma emenda para que as estatais continuem operando por mais dois anos antes da substituição dos contratos. Os planos de Bezerra Coelho são aprovar o novo texto em caráter de urgência no Senado até quarta-feira, 5, o que poderia colocá-la no plenário sem passar por comissões de análise.

Agora é aguardar para ver qual das duas Casas conseguirá primeiro dar seguimento aos trâmites do projeto de lei.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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