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Cidades

Queda de braço pelo Coaf divide Senado em MP da reforma

Na última semana, a MP que reduz o número de ministérios só foi aprovada após um recuo da base governista

Jair Bolsonaro: presidente pediu que senadores não façam alterações em texto enviado na semana passada pela Câmara (Fátima Meira/FuturaPress)

A semana política será marcada por um esforço final de articulação do governo para aprovar medidas provisórias perto de perder a validade. A principal delas é a Medida Provisória 870/2019, que reduz o número de ministérios de 29 para 22, e foi aprovada na última quinta-feira na Câmara. A aprovação só foi possível porque a base governista cedeu e tirou do texto o trecho que alterava os limites de atuação de auditores da Receita Federal.

A versão aprovada pela Câmara tirou o Coaf (órgão que controla atividades financeiras) do Ministério da Justiça e o devolveu à Economia, numa derrota para o governo. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro pediu que o Senado aprove a versão enviada pelos deputados, evitando que o texto tenha que retornar à Câmara e corra o risco de caducar.

De acordo com a constituição, as MPs passam a ter força de lei assim que são publicadas no Diário Oficial da União, mas para continuarem vigorando, precisam ser votadas por deputados e senadores em até 120 dias. O prazo final para a MP da reforma administrativa ser votada é 3 de junho.

Ainda assim, líderes do PSL, o partido do presidente, tentarão devolver o Coaf às mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro. O PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, também vai tentar reverter a decisão da Câmara, votando para que o Coaf continue sob o guarda-chuva de Moro. “O Coaf no Ministério da Justiça vai dar condição de o Moro investigar profundamente a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e uma série de coisas”, disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

Além da falta de articulação que vem dificultando a aprovação das pautas do governo, outros fatores podem complicar a aprovação das MPs. Na última sexta-feira, 24, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), que é também relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. A ação se deu a pedido do Ministério Público Federal em uma ação de improbidade administrativa inserida no contexto da operação Lava-Jato. É mais um episódio a mostrar que os holofotes estarão no Senado nos próximos dias.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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