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Cidades

Ministérios estudam novo programa habitacional para substituir MCMV

O governo tem intenção de lançar o modelo em julho e fazer testes ainda no segundo semestre deste ano

Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham, com a Caixa Econômica Federal, para delinear um programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida. O “novo” MCMV será sustentado pela doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa. O principal objetivo das mudanças, segundo o Ministério da Economia, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O governo tem intenção de lançar o modelo em julho e fazer testes ainda no segundo semestre deste ano.

Segundo a pasta, o desenvolvimento de projetos imobiliários em áreas urbanas consolidadas facilitaria a manutenção e segurança dos imóveis, fatores de “muita reclamação dos usuários do MCMV”. O primeiro passo será o levantamento dos imóveis disponíveis, que priorizará regiões metropolitanas, onde está concentrado a maior parte do deficit habitacional.

Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), entende que o governo ainda não apresentou uma “base concreta” para o projeto, mas defende a preservação do Minha Casa Minha Vida. “É preciso estudar com muita responsabilidade essas propostas, porque o FGTS é um fundo muito importante para a geração de novas moradias e infraestrutura no país. Não concordamos em modificar os valores do fundo, porque iríamos encarecer as obras”, afirmou.

Parcerias

Ricardo Piscitelli, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), vê “falta de clareza” nas diretrizes do projeto. “A ideia em si não é ruim, é possível que funcione, mas é preciso especificar melhor como tudo isso será financiado. Para que isso funcione, as pessoas de baixa renda precisam ter prestações muito baixas”, afirmou.

O professor ressalta que é possível que áreas comerciais a serem criadas por esse novo programa atraiam investimentos para populações de baixa renda. Mas o governo precisa explicar como o empresário privado seria estimulado a investir no empreendimento.

Propostas

Confira o que se pretende com o novo programa

» Construção de parques e atrações turísticas
» Aproximação de moradores dos centros das cidades
» Uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa
» Financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
» Inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento
» Criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches
» Manutenção e segurança dos imóveis

Fonte: Ministério da Economia

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Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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