Brasília
14 novas nomeações reforçam intenção do Planalto de voltar à velha política
Nomeação de 14 vice-líderes na Câmara sob controle de Ricardo Barros (PP-PR), um dos expoentes do Centrão, reforça a intenção do Planalto em recorrer a conhecidos conchavos partidários. Para especialistas, discurso inovador funciona nas eleições, mas perde força na prática
O discurso da “nova política”, que tem como principal premissa o rompimento com vícios do processo de administração do país, contribuiu para que, em 2018, o Brasil tivesse uma das maiores reformulações na Praça dos Três Poderes desde a redemocratização. Baseando-se no apelo de parte da sociedade para um maior rigor contra articulações por cargos e barganha, 243 deputados, 46 senadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam os votos de confiança da população após prometerem um jeito diferente de se fazer política. Contudo, isso ficou no papel.
Após dois anos daquele pleito, o compromisso com uma nova política se desvirtuou. Em nome da governabilidade, Bolsonaro está cada vez mais abraçado ao Centrão para garantir o suporte do parlamento aos projetos do governo e para se resguardar contra um eventual processo de impeachment – há mais de 40 pedidos encaminhados à Câmara dos Deputados. Em mais um passo à política tradicional, o presidente nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara. A maioria dos deputados pertence a partidos que compõem o grupo fisiológico, ou como o Executivo define, a “base de apoio ao governo”.
Metade dos escolhidos está no primeiro mandato: José Medeiros (Podemos-MT), Luiz Lima (PSL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Carla Dickson (Pros-RN). Completam a lista Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO). A princípio, poderia se pensar de que eles representam uma inovação no trâmite parlamentar. Mas, a realidade é outra: eles serão conduzidos pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), veterano em negociações no Congresso.
O deputado tem sido peça-chave para tentar melhorar a relação de Bolsonaro com o parlamento. Em 2019, o chefe do Executivo não se interessava tanto em participar das discussões com o Legislativo, mas, agora, está muito aberto a diálogos. Boa parte dessa mudança aconteceu depois de o presidente tirar o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO) do posto de liderança, em agosto, e promover Barros, um velho conhecido da política. No seu sexto mandato na Câmara, ele foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso e vice-líder dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Executivo, atuou como ministro da Saúde durante o mandato de Michel Temer.
A mudança no comportamento do presidente, que acabou influenciando deputados e senadores a se renderem ao método mais convencional de se fazer política, é avaliada por alguns parlamentares como um desrespeito ao eleitorado. “Quem perde de verdade é o povo brasileiro, que acreditou em um projeto específico. Foi um verdadeiro estelionato eleitoral. O Bolsonaro não é mais o Bolsonaro que foi no primeiro ano. O toma lá dá cá é explícito. Hoje, o presidente costura um tapete de dia, e desmancha de noite. Cada vez mais ficam evidenciados os atos de proteção do presidente a ele mesmo e aos seus aliados”, opina o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Após dois anos daquele pleito, o compromisso com uma nova política se desvirtuou. Em nome da governabilidade, Bolsonaro está cada vez mais abraçado ao Centrão para garantir o suporte do parlamento aos projetos do governo e para se resguardar contra um eventual processo de impeachment – há mais de 40 pedidos encaminhados à Câmara dos Deputados. Em mais um passo à política tradicional, o presidente nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara. A maioria dos deputados pertence a partidos que compõem o grupo fisiológico, ou como o Executivo define, a “base de apoio ao governo”.
Metade dos escolhidos está no primeiro mandato: José Medeiros (Podemos-MT), Luiz Lima (PSL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Carla Dickson (Pros-RN). Completam a lista Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO). A princípio, poderia se pensar de que eles representam uma inovação no trâmite parlamentar. Mas, a realidade é outra: eles serão conduzidos pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), veterano em negociações no Congresso.
O deputado tem sido peça-chave para tentar melhorar a relação de Bolsonaro com o parlamento. Em 2019, o chefe do Executivo não se interessava tanto em participar das discussões com o Legislativo, mas, agora, está muito aberto a diálogos. Boa parte dessa mudança aconteceu depois de o presidente tirar o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO) do posto de liderança, em agosto, e promover Barros, um velho conhecido da política. No seu sexto mandato na Câmara, ele foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso e vice-líder dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Executivo, atuou como ministro da Saúde durante o mandato de Michel Temer.
A mudança no comportamento do presidente, que acabou influenciando deputados e senadores a se renderem ao método mais convencional de se fazer política, é avaliada por alguns parlamentares como um desrespeito ao eleitorado. “Quem perde de verdade é o povo brasileiro, que acreditou em um projeto específico. Foi um verdadeiro estelionato eleitoral. O Bolsonaro não é mais o Bolsonaro que foi no primeiro ano. O toma lá dá cá é explícito. Hoje, o presidente costura um tapete de dia, e desmancha de noite. Cada vez mais ficam evidenciados os atos de proteção do presidente a ele mesmo e aos seus aliados”, opina o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Percebo que a população está “criando anticorpos” contra o comportamento político. De todo modo, é fundamental que a sociedade entenda que precisa de representantes sérios, com passado limpo, que prezem pela cidadania e que apresentem propostas concretas para a realidade municipal.”
Mais do mesmo
Para alguns analistas, as eleições deste ano podem ser um espelho de 2018: vence o candidato que promete mudanças, mas assume o eleito que recorre às velhas práticas. “Quem entra, vai precisar fazer uma coligação para passar as pautas que necessita. O que chamam de velha política, na verdade, é política. É negociar, é ter diálogo. O problema é a forma como é feita. O pessoal da nova política conseguiu acabar com o termo. Tudo virou corrupção. Chamam de velha política quando, na verdade, é a política sendo ela mesma”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de inteligência política Sigalei, reforça que, nos municípios, o discurso da nova política estará em alta, mas que as falas dificilmente serão colocadas em prática. “Esse termo “nova política” cola bem. Será usado novamente, assim como em outras eleições antes de Bolsonaro. É um problema tanto municipal quanto federal. É difícil não compor com uma base já estabelecida da política brasileira. Por isso que, na prática, essa narrativa desmorona. Ou o eleito se submete a algum grupo político já existente com algum tipo de negociação, ou fica paralisado. É o que estamos vendo com Bolsonaro, fazendo o jogo da composição política”, observa.
Pizza e futebol com indicado ao STF
Diante do descontentamento de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro realiza movimentos para justificar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, o chefe do Executivo foi até a casa do ministro Dias Toffoli, onde assistiu a um jogo de futebol pela tevê. Ele estava acompanhado do indicado à Suprema Corte e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ação foi vista como uma tentativa de abrir caminho político para concretizar a escolha, que ocorre para agradar parlamentares do chamado Centrão, maior grupo da Câmara.
Também participaram do encontro o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann e o empresário Marco Aurélio Costa, um dos ex-donos do restaurante Piantella. Ao longo da noite, 16 pizzas foram entregues na residência, e o presidente saiu logo após o encerramento da partida. Nunes precisa ser aprovado em uma sabatina no Senado para ser confirmado na vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 deste mês, por estar prestes a completar 75 anos de idade. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que ele deve encontrar facilidade ao passar pelo crivo dos senadores.
No entanto, a barreira do presidente é com os eleitores, que levantam críticas à indicação. Uma das reações no meio virtual lembra que Kassio Nunes foi indicado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelas redes sociais, Bolsonaro reagiu. “Você sabe quantos ministros e secretários meus já trabalharam nos governos do PT? Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio (ministro da Infraestrutura)?”, escreveu o chefe do Executivo.
Outro questionamento dos internautas refere-se ao fato de que no TRF-1, em 2015, Kassio, assim como outros magistrados da Corte, votaram para suspender uma decisão da Justiça Federal que determinava a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, ao defender o magistrado. Na ocasião, o TRF-1 não avaliou o mérito do caso, apenas a legalidade da decisão que ordenava a deportação e o risco aos direitos de Battisti.
Sobre o encontro com Bolsonaro na noite de sábado, Toffoli disse que o encontro foi motivado por “amizade” com o presidente da República.
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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